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MTE cancela 959 registros sindicais por falta de atualização de dados
Medida atinge entidades que estavam há mais de oito anos com os dados da diretoria desatualizados no sistema CNES
2025/01/07 -
Entenda como funciona o aplicativo Receita Saúde
Expectativa é reduzir número de declarações em malha fina
2025/01/06 -
Ajustes na idade mínima e nas regras de transição para pedir aposentadoria estão em vigor. Confira
Apenas quem tinha 28 anos e 1 dia na época da promulgação da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, está fora da mudança na idade nas regras de pedágio de 50% e 100%
2025/01/06 -
Saiba idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria em 2025
Faixa etária vai aumentando seis meses a cada ano
2025/01/06 -
INSS divulga calendário de pagamentos para 2025
Datas levam em conta número final do cartão de benefício
2025/01/06 -
Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor
2025/01/06 -
Fim do “Caixa 2” Receita Federal vai Ampliar Acesso a Dados Financeiros em 2025
Em 2025, a Receita Federal do Brasil terá acesso a mais dados financeiros, visando combater a evasão fiscal e aumentar a fiscalização das operações.
2025/01/06 -
Presidência do TST institui Comitê Permanente de Admissibilidade de Recurso de Revista
O colegiado será integrado por representantes do TST, do CSJT e dos TRTs.
2025/01/06 -
PGFN edita regulamentação do uso de seguro garantia para débitos com a União
Norma foi aprimorada após consulta pública e amplo diálogo com a sociedade
2025/01/03 -
Receita esclarece normas aplicáveis à tributação de incorporações imobiliárias e construções de unidades habitacionais
Medida altera IN RFB 2179/24, proporcionando maior segurança jurídica
2025/01/03