Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Devolução do IPVA pelo governo pegou donos de veículos de surpresa
O governo do Rio Grande do Sul lançou uma iniciativa para apoiar proprietários de veículos afetados pelas enchentes de abril e maio de 2025. A proposta permite a devolução proporcional do IPVA para veículos que sofreram danos irreparáveis
2025/02/24 -
O futuro político do imposto seletivo
Em julho de 2024, em texto publicado nesta Conjur, tratei brevemente sobre falhas congênitas ao imposto seletivo a partir da Emenda Constitucional nº 132 e do então Projeto de Lei Complementar nº 68, trazendo algumas ponderações sobre o seu duvidoso sucesso como mecanismo extrafiscal
2025/02/24 -
STF vai reiniciar julgamento sobre devolução de valores da 'revisão da vida toda'
O julgamento diz respeito a embargos de declaração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). A entidade questiona pontos da decisão de setembro de 2024 que rejeitou embargos anteriores e manteve o entendimento contrário à “revisão da vida toda”
2025/02/21 -
Recepção da ECD ficará indisponível temporariamente; confira dia e horário
Serviço ficará indisponível das 1h às 4h para melhorias nos sistemas que gerenciam o recebimento da Escrituração Contábil Digital.
2025/02/21 -
Saiba quem tem direito ao auxílio-doença e como retirar o benefício
Mais de 53 mil baianos estão na fila por benefícios
2025/02/21 -
O que é DET, quais os benefícios e quem precisa atualizar?
A implementação do DET trouxe diversos benefícios tanto para os empregadores quanto para o poder público
2025/02/21 -
Receita Federal abre, nesta sexta-feira (21/2), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2025
Lote é formado por 105.919 restituições destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários
2025/02/21 -
DIRF 2025: tire as suas dúvidas sobre o fim desta obrigação
A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) tornou-se uma das mais importantes obrigações acessórias para as empresas brasileiras, entretanto, este ano será o último de envio desta declaração.
2025/02/21 -
Secretário Bernard Appy tranquiliza o setor privado sobre cobrança de IBS e CBS
Em seminário sobre impactos da Lei Complementar 214, ele garantiu que haverá bom senso e flexibilidade na adaptação de sistemas para o novo modelo
2025/02/20 -
PGFN altera edital de transação tributária sobre amortização de ágio
Com a mudança, edital agora prevê os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou judicial
2025/02/20
